Centro de Formação Francisco de Holanda

Dispensas para formação.

Condições para integração da formação contínua na componente não lectiva de trabalho a nível de estabelecimento (artigo 6.º).

Reorganização da rede nacional de Centros de Formação de Associação de Escolas.

Organização dos planos de formação das escolas / agrupamentos de escolas.

Contabilização da formação contínua para efeitos de avaliação do desempenho docente (Anexo XVI, pontos 16 a 19).