A Educação para a Cidadania está integrada no currículo, nas atividades letivas e não letivas, nas práticas diárias da vida escolar e articulação com a comunidade, propondo-se, na ENEC que a implementação da componente curricular 1/3 www.e-processos.ccpfc.uminho.pt/p2_acc_desp/imprimir.php?codigo=126321 12/08/25, 10:42 CCPFC - Gestão de Processos de Cidadania e Desenvolvimento (CD), abordagem que integre toda a escola. Os domínios de Educação para a Cidadania, devem privilegiar o contributo de cada um para o desenvolvimento do princípios, dos valores e das áreas de competências do PA. As Aprendizagens Essenciais constituem as orientações curriculares de base na planificação, realização e avaliação do ensino e da aprendizagem. Com o Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, e da ENEC, a EC adquire centralidade no currículo, na obrigatoriedade de elaboração e concretização de uma EECE em cada AE/ENA. A componente curricular de CD – integrando as matrizes curriculares das ofertas educativas e formativas – e, a indicação dos domínios de EC intercomunicantes e complementares, pretende-se que os alunos realizam aprendizagens através da participação plural e responsável, no quadro da democracia, do respeito pela diversidade e da defesa dos Direitos Humanos.

11 de fevereiro a 20 de maio de 2026