O Decreto-Lei n.º 55/2018 tem como desígnio a promoção da inclusão, do sucesso educativo e da qualidade dasaprendizagens dos alunos, através de uma maior flexibilidade na gestão curricular e no desenvolvimento da educaçãopara a cidadania.
Desde a implementação do Decreto-Lei n.º 55/2018, a formação tem-se centrado, maioritariamente, na capacitaçãodos docentes ao nível das práticas pedagógicas e gestão da sala de aula adequadas à gestão flexível do currículo.Importa, agora, centrar os processos de desenvolvimento profissional em outras áreas, que, em conjunto com acapacitação já implementada, permitirão a consolidação dos 3 objetivos enunciados (Inclusão, Sucesso e Qualidadedas aprendizagens).
Assim, o desenvolvimento de opções curriculares eficazes, inovadoras e promotoras de qualidade no processoeducativo, numa perspetiva disciplinar e interdisciplinar, beneficiará da atualização científica e didática dos docentes.
Deste modo, procura-se desenvolver uma formação centrada nas componentes científicas e didáticas dostemas/domínios específicos das Aprendizagens Essenciais (AE) da disciplina de PLNM, em articulação com as áreasde competências previstas no Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PA), concretizando-se oentendimento sobre a construção curricular em vigor.

4 de março a 20 de maio de 2026