O presente Regulamento estabelece, entre outros, o regime de funcionamento do CFFH e de cada um dos seus órgãos de administração e gestão; a estrutura e as componentes dos planos de formação e de atividades do CFFH; os direitos e os deveres de todos os atores envolvidos e, os recursos humanos e materiais para o seu funcionamento. Foi aprovado em reunião de Conselho de Diretores de 13/11/2015.

São parte integrante deste regulamento:

  • Regulamento de Ações de Curta Duração (aprovado em reunião de Conselho de Diretores de 20/07/2015);
  • Regulamento da Revista Elo (aprovado em reunião de Comissão Pedagógica de 06/05/2014);
  • Regulamento da Bolsa de Avaliadores Externos (aprovado em reunião de Comissão Pedagógica de 26/11/2012);
  • Procedimentos AEDD_CFFH (aprovado em reunião do Conselho de Diretores de 25/07/2018).